ESTADO DO ACRE
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
 
 
 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
CONTRATADO:
CNPJ:
VALOR:
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP
O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO ESTADO DO ACRE/PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF 
sob 04.051.207/0001-46, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, Bairro Centro, CEP: 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 339.415.562-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, torna público para o conhecimento de todos; o CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 – EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com Base Legal nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. mediante publicação no Diário 
Oficial do Estado, justificando pelo motivo de readequação dos quantitativos dos Itens e consequentemente novas Coletas de Preços, atualizando devidamente o Termo de Referência do referido Processo. OBJETO: Registro De Preços para Eventual/Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Manutenção Bens e Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, 
Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos de Processamento de Dados, Mobiliário Geral, Equipamentos Diversos. Conforme Desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, Destinados as Atividades de Manutenção, de material de Consumo nos Reparos, Reformas e Material Permanente para Rede Municipal de Ensino regular: Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) desta Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos Registre-se e dê a divulgação ao presente Aviso.
Evoluam os autos ao Pregoeiro, para adoção das formalidades cabíveis.
Manoel Urbano Estado do Acre, em 20 de junho de 2023.
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
 
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP
O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação. Torna Público para o
conhecimento dos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO N
008/2023 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023
– EXCLUSIVO PARA ME/EPP, pelo regime de preço UNITÁRIO, pelo
critério de menor preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços para
Eventual/Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Manutenção Bens e Móveis, Material Elétrico e Eletrônico, Material
de Ferramenta, Aparelhos e Utensílios Domésticos, Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial, Máquinas e Utensílios, Equipamentos
de Processamento de Dados, Mobiliário Geral, Equipamentos Diversos.
Conforme desdobramento da Portaria nº448/2002 STN, destinados as
Atividades de Manutenção e Material de Consumo nos Reparos, Reformas e Material Permanente para Rede Municipal de Ensino Regular: Fundamental, Infantil Pré Escola, Infantil Creche e no Atendimento
Educacional Especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013,
Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 139/2011 e Lei Complementar 147/2014 e demais legislação
correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, publicado no DOE nº 13.519 no
dia 26/04/2023, o qual estava previsto para ser Aberto dia 10/05/2023 as
08 (oito) horas, está SUSPENSO em virtude de ALERTA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, necessitando assim de algumas
alterações e ajustes no Edital e seus anexos. Após serem realizadas as
referidas alterações e ajustes, o Aviso de Licitação do Edital e seus anexos será republicado com uma nova data para abertura. Informações
pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com
Manoel Urbano Estado do Acre, em 28 de abril de 2023
Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
 
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
 
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EDITAL DE ANEXOS

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP