AVISO DE REABERTURA ( PDF )
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155

Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item.

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09.
 
Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro.
 
O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 15/12/2022 a 28/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/–Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano-AC, 13 de dezembro de 2022

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
 
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155

O Município de Manoel Urbano Estado do Acre/Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF. sob o n° 04.051.207/0001-46, com sede na Avenida Valério Caldas de Magalhães, nº 839, bairro Centro, Cep. 69.950-000 – Manoel Urbano Estado do Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor Raimundo Toscano Velozo, brasileiro, inscrito no CPF/MF. sob o nº 308.759.782-15, residente e domiciliado neste Município de Manoel Urbano Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, designada pelo Decreto Municipal n° 002/2022, datado de 03/01/2022, publicado no Diário do Estado do Acre – DOE nº 13.197, páginas nº 80/81 de 05/01/2022, composta dos seguintes Pregoeiro: Albertes Paiva da Silva, equipe de apoio: Jose Carvalho Veloso e Rita da Silva Gonçalves, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, COMUNICA aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155, tendo como OBJETO a Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09.

Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, está SUSPENSO em virtude da necessidade de alguns ajustes no Edital e seus Anexos. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação do Edital e seus anexos serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: alpaivadasilva@gmail.com
 
Manoel Urbano Estado do Acre, em 08 de dezembro de 2022

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 – UASG: 980155
 
                 EDITAL E ANEXOS

Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item.
 
Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, destinados para manutenção dos serviços administrativos das Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme coleta de preços e especificações contida no Edital e proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018 e demais legislação
correlata, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura, sito Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro. O Edital completo poderá ser lido e obtido na sala da CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e das 14h às 17h no período de 01/12/2022 a 15/12/2022 e no http://www.tce.ac.gov.br/–Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Manoel Urbano, 29 de novembro de 2022

Raimundo Toscano Velozo – Prefeito Municipal
Albertes Paiva da Silva – Pregoeiro Municipal